Plágio é uma situação em que o aluno tem a intenção clara de se passar pelo autor de um texto, imagem, fotografia, música, gráfico etc. Veja abaixo os tipos de plágio existentes:
- Plágio integral – Quando o aluno cita de forma integral um texto que não é de sua autoria.
- Plágio parcial – Quando o aluno monta um trabalho acadêmico com partes de diversos textos que não são dele. Uma montagem de cópias de vários atores sem os devidos créditos.
- Plágio conceitual – Quando o aluno apenas reescreve a idéia de um autor, sem dizer claramente que a idéia é de outra pessoa.
Veja abaixo o que o Código Penal Brasileiro, em vigor, prevê para os casos de crime contra a propriedade intelectual em seu Artigo 184:
- Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.
§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (…): Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (…).
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (…), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
Para entender melhor sobre plágio em trabalhos acadêmicos, veja esta cartilha elaborada pela UFF – Universidade Federal Fluminense: Clique aqui ou copia e cole o link http://www.noticias.uff.br/arquivos/cartilha-sobre-plagio-academico.pdf
[Lívia Brito]
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